TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL 004/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE

ATO

CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº. Nº 24/2026

CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº. Nº 24/2026

TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL 004/2026

O MUNICIPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE, pessoa jurídica de direito público interno, sediada na Rua São Paulo, nº 236, Centro, Figueirópolis
D'Oeste -- MT, inscrita no CNPJ/MF 01.367.762/0001-93, neste ato representada pelo seu Prefeito Municipal Sr ADEMIR FELICIO GARCIA,
brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade nº. 558559 SSP/MT e do CPF nº. ***.867.971-**, e a .Sr.ª CLAUDIANA CALISTO DA
SILVA, brasileira, portadora da Carteira de Identidade 1613577-6 SSP-MT e CPF: ***.571.711-**, tem justo e acertado entre si o que segue:

1. CLÁUSULA PRIMEIRA -- DO OBJETO

1.1. Fica rescindido por motivo abandono do trabalho o contrato em referência, não cabendo às partes qualquer indenização.

2. CLÁUSULA QUARTA -- DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS

2.1. As partes concordam que, a partir desta data não mais haverá qualquer obrigação entre elas.

2.2. Concordam não haver qualquer obrigação de ordem financeira.

Figueirópolis D'Oeste - MT, 23 de MARÇO de 2026.

MUNICIPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE

ADEMIR FELICIO GARCIA

Prefeito Municipal

CLAUDIANA CALISTO DA SILVA

Contratante Contratada

Testemunhas:

Nome:PABLINNY NATACY RAMOS CARDOSO

ASSESSOR TÉCNICO II

Nome: Rosana Nascimento

ANALISTA ADMINISTRATIVO